O CIEPP publicou o Relatório "E as mães nas capitais? 2023 cobertura de creche nos municípios de capitais brasileiras", de autoria do diretor Jhonatan Almada. O documento utilizou dados da PNAD Contínua do IBGE e do Portal de Obras do Governo Federal para traçar um panorama das 27 capitais quanto ao acesso a creche.
O último relatório do Plano Nacional de Educação-PNE (Lei n.º 13.005/2014) relativo à meta 1 de educação infantil mostra que em 2022 só alcançamos 37,3% do percentual de crianças de 0 a 3 anos que frequentam creche. A PNAD Contínua mostra que esse percentual chegou a 38,7% em 2023.
Isso torna praticamente impossível alcançarmos a meta de 50% de crianças de 0 a 3 anos frequentando creches em 2024, como determina o PNE vigente.
"Apesar do acesso às creches na educação infantil integrar o rol da educação básica como direito de cidadania e dever do Estado, em 2023, somente 4 das 27 capitais conseguiram garantir que mais de 50% das crianças de 0 a 3 sejam atendidas em suas redes de creches e existem 237 obras de creches canceladas ou paralisadas nas capitais", destaca Almada.
O Relatório tem por objetivo subsidiar a opinião pública na cobrança aos prefeitos das capitais, sobretudo considerando que teremos eleições municipais este ano.
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